Por que sua empresa deveria investir em gestão de afastados?
Como a gestão de afastados pode ajudar sua empresa a reduzir custos e a diminuir o absenteísmo entre os funcionários.
Afinal de contas, o que é gestão de afastados?
A gestão de afastados é um método de controle de afastamentos médicos dos empregados, com o objetivo de reduzir os impactos financeiros e de recursos humanos causados por essas ausências.
Quando um empregado fica incapacitado para o trabalho - por doença ou em razão de um acidente -, é comum que se acredita que todas as responsabilidades são transferidas para a Previdência Social enquanto perdurar a incapacidade.
Porém, não é bem assim!
É preciso ter em mente que o contrato de trabalho com empregado afastado está suspenso, mas não encerrado. A suspensão deste contrato faz com que a empresa mantenha parte das suas obrigações, mesmo que o funcionário esteja recebendo benefício previdenciário.
📑 Por exemplo: Em alguns casos, a depender da convenção coletiva da categoria profissional, a empresa deverá manter o pagamento do plano de saúde e de outros benefícios, como o vale-alimentação.
Além disso, se o empregado estiver afastado por doença ocupacional, ou em razão de acidente do trabalho, a empresa se torna responsável por diversos custos financeiros, inclusive com o aumento da carga tributária.
Quais áreas devem cuidar da gestão de afastados?
A gestão de afastados deve ser conduzida pela equipe de Recursos Humanos, acompanhada de uma assessoria jurídica. É uma atividade multidisciplinar que demanda o contato com os empregados e também a análise de questões trabalhistas, previdenciárias e, em muitos casos, até tributárias.
📣 ATENÇÃO! Empresas com altos índices de acidente do trabalho, ou de doenças ocupacionais, deve integrar à sua gestão de afastados também a área de Segurança e Saúde do Trabalho.
Quais são os benefícios da gestão de afastados?
Redução no absenteísmo: Com uma boa comunicação com os empregados, a empresa pode reduzir o tempo dos afastamentos médicos e propor soluções jurídicas para reintegrá-los ao trabalho de modo seguro.
Redução dos riscos à saúde dos empregados: Através da análise de dados dos afastamentos médicos, a empresa pode entender os motivos e encontrar soluções de segurança e saúde do trabalho, reduzindo os riscos ao trabalhador.
Redução na carga tributária: Em muitos casos, a empresa pode reduzir a carga tributária, principalmente com a redução do Fator Acidentário de Prevenção - FAP (que incide sobre a contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho - SAT).
Redução dos litígios trabalhistas: Através da análise de dados dos afastamentos médicos, a empresa pode controlar os riscos de judicialização, principalmente nas demandas relacionadas à doenças do trabalho.
Evitar o limbo previdenciário1: Através da gestão de afastados, a empresa pode identificar casos de limbo previdenciário e providenciar o retorno seguro do empregado às suas atividades, ou, auxiliá-lo para manter o benefício previdenciário.
Estes são apenas alguns exemplos dos benefícios da gestão de afastados, mas existem muitos outros ganhos para a empresa - na melhora da segurança dos trabalhadores, na redução de custos, na contenção de danos etc.
Como fazer a gestão de afastados?
Se você quer começar a implementar a gestão de afastados na sua empresa, inicie pelos seguintes passos:
1º. Mapear todos os empregados afastados da empresa e descobrir os motivos desses afastamentos.
2º. Conhecendo seus afastados, verificar se há afastamentos por doença ocupacional ou acidentes do trabalho e apurar se eles são realmente de responsabilidade da empresa. Em muitos casos, o benefício acidentário pode ser convertido em benefício por incapacidade comum - o que reduz custos para a empresa.
3º. Verificar se algum dos empregados afastados poderia passar por processo de reabilitação para retornar ao trabalho desempenhando atividades mais adequadas às suas limitações.
4º. Buscar o auxílio de uma consultoria jurídica para criar mecanismos de controle e gestão dos próximos afastamentos e verificar as hipóteses de redução de impacto financeiro dos afastamentos que já aconteceram.
💡 Importante! Lembre-se: cada caso é um caso. A melhor forma de introduzir a gestão de afastados na sua empresa dependerá das necessidades operacionais do seu negócio e uma consultoria jurídica especializada poderá ajudá-lo a entender as particularidades e estabelecer métodos estratégicos pensados para você.
Quer saber se a gestão de afastados seria eficiente no seu negócio? Que tal conversar com uma consultoria jurídica especializada sobre o assunto e conhecer as estratégias para a sua empresa?
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O limbo previdenciário é uma situação jurídica em que um empregado estava recebendo benefício previdenciário por incapacidade para o trabalho, mas recebe alta previdenciária, sem que esteja efetivamente apto para retornar às suas atividades.
Nesses casos, apesar de o empregado não retornar para o trabalho, a empresa é responsável pelos pagamentos de salário e todos os outros encargos trabalhistas.